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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:31
Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou o pedido de transferência do traficante Luiz
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:15
Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol
De acordo com a nova orientação do STJ, não são mais cabíveis habeas corpus utilizados como substitutivos de recursos ordinários e de outros recursos no processo penal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:07
TJ deferiu internação a usuário e não a traficante
particular a traficante de drogas, conforme ementa constante do acórdão.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 10:10
Traficante presa durante operação "Urso Branco" tenta cassar prisão provisória
Renata Cabral Nonato, detida no ano passado durante a operação Urso Branco, que prendeu 12 pessoas da maior organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes no Estado do Rio Grande do Norte (e em outros estados), teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, um habeas-corpus impetrado com o objetivo de cassar a prisão provisória decretada em primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça potiguar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00
TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura
O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Bangu/RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 16:00
Fernandinho Beira-Mar é condenado a 80 anos de prisão
Traficante dava ordens de dentro da prisão; As penas alcançam 120 anos se computadas as decisões de outros estados
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:53
O novo telhado de vidro da Suprema Corte
O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 15:15
Negado habeas-corpus a condenado por tráfico
O traficante Waldemar Ribeiro de Lima teve habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:37
MP entra com recurso contra decisão de juiz que soltou traficante Polegar
Detento fugiu após conseguir direito de passar dia fora da cadeia. Para promotores, juiz não poderia levar em conta apenas comportamento.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:22
Projeto em trâmite na Câmara impede traficante de usar recursos sem origem comprovada
O PL 9890/18 acrescenta um parágrafo à Lei Antidrogas (11.343/06).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:20
Traficante tem sentença reformada e é absolvido por porte ilegal de arma
O réu, que foi absolvido pelo crime de porte ilegal de arma, cumprirá pena de quatros anos, dez meses e dez dias, em regime fechado, pelos demais crimes
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:52
Ministros mantêm prisão de traficante, mas criticam poder do presidente do STF
De acordo com o advogado Vinicios Cardozo, ao mesmo tempo em que referendaram a suspensão do habeas corpus, os ministros discutiram a interpretação do artigo 316 do CPP e, talvez até mais importante, debateram o poder do presidente do STF para derrubar decisões dos demais membros da Corte.